Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Ministro Gilmar Mendes vota pela extradição de Cesare Battisti

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Habeas corpus. Sonegação. Procedimento fiscal inconcluso. Exaurimento da via administrativa. Trancamento do inquérito policial. Possibilidade.

condicionada à decisão final proferida em procedimento fiscal. Precedentes desta Corte e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento em chacina

A chacina resultou na morte de 17 pessoas e na tentativa de homicídio de sete.

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Ação rescisória. Súmula 343/STF. Inaplicabilidade. Violação a literal dispositivo de Lei. Imposto de renda. Contribuição para a previdência privada.

Não se aplica ao caso vertente a orientação contida na Súmula nº 343 do STF, porquanto a sentença